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requests Pedido do 12/07/2012
À Caixa Econômica Federal

Prezados Senhores,

gostaria de solicitar os contratos referentes às obras do PAC a seguir:

- http://www.pac.gov.br/obra/28557 (URBANIZAÇÃO - COMUNIDADE SANTA MARTA - RIO DE JANEIRO - RJ)
- http://www.pac.gov.br/obra/28626 (URBANIZAÇÃO - VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/28586 (URBANIZAÇÃO - VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/29699 (URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE RISCO - REASSENTAMENTO EM BRASILÂNDIA E E JARAGUÁ Q - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/26551 (PROVISÃO HABITACIONAL - BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/25295 (URBANIZAÇÃO - PARAISÓPOLIS - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/25265 (URBANIZAÇÃO - PARAISÓPOLIS - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/25280 (URBANIZAÇÃO - HELIÓPOLIS GLEBAS A, N, G E K - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/29700 (URBANIZAÇÃO - COMPLEXO PARAISÓPOLIS - 2ª FASE - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/23744 (IMPLANTAÇÃO DO SAA NA FAVELA PARAISÓPOLIS - REDE DISTRIBUIDORA E LIGAÇÕES PREDIAIS - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/14570 (OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO EM SÃO PAULO/SP - SÃO PAULO - SP)

Desde já agradeço sua colaboração

Atenciosamente,

Daniela Mattern

Resposta 14/08/2012

Ao INSTITUTO DE FOMENTO A TECNOLOGIA DO TERCEIRO SETOR
 
Informamos que as operações do PAC podem ser consultadas no portal da CAIXA no seguinte endereço: www.caixa.gov.br > Governo > Acompanhamento de Obras > Digite o número do Contrato e consulte. Não possuindo o número do contrato > Marque a opção Programa de Aceleração do Crescimento – PAC > Abra a opção FGTS – Recursos do FGTS > Selecione o ano do contrato > Selecione a UF > Selecione o município > Selecione o Programa, caso não saiba qual o programa marque “Todos”. Aparecerá uma lista de contratos, para consultar a situação de cada contrato clique no número do contrato. 
 
 
Quanto às operações do PAC com recursos do OGU, essas podem ser consultadas no portal da CAIXA no seguinte endereço: www.caixa.gov.br > Governo > Acompanhamento de Obras > Digite o número do Contrato e consulte > Não possuindo o número do contrato > Marque a opção Programa de Aceleração do Crescimento – PAC > Abra a opção OGU – Recursos da União > Selecione o ano do contrato > Selecione a UF > Selecione o município > Selecione o Programa, caso não saiba qual o programa marque “Todos”. Aparecerá uma lista de contratos, para consultar a situação de cada contrato clique no número do contrato. As informações do Portal são atualizadas diariamente. 
Há operações que não prosperaram a exemplo da primeira de sua lista que chegou a ser contratada em 2009, mas como não superou a cláusula suspensiva foi cancelada. 
 
          CONSULTA OPERACAO CONTRATADA                                         
CONTRATO:  301563 - 76  ORIG REC: 280 - OGU         SIT CRT: 02 - CANCELADO    
GER. FILIAL: 7138 - DES URBANO R    UGC: 7708 - RECOA        UF: RJ REDUR:     
SR (UGO)   : 2607 - RIO DE JANEI          ID EXTERNA: 01PAC00502517112009002140
OBJETIVO    : ASS PREC-URBAN ASSENTAM PRECARIOS                                
DESC PROJETO: URBANIZACAO DA COMUNIDADE SANTA MARTA COM CONSTRUCAO DE UH,      
              PLANO INCLINADO, REG FUNDIARIA E AREA DE LAZER                   
TOMADOR    : ESTADO RJ                             PRAZO OBRA :      (MESES)   
MUNICIPIO  : RIO DE JANEIRO                        % ACUM OBRA:                
AG PROMOTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO              SITUACAO OBRA:              
MUTUARIO   : ESTADO DO RIO DE JANEIRO              INICIO OBRA :    /    /     
ASSINATURA   CT: 31 / 12 / 2009                    TERMINO OBRA:    /    /     
CAREN/VIGENC CT: 30 /  5 / 2012                    INAUGURACAO :    /    /     
INVESTIMENTO   :            18.542.000,00          UNID CONSTRUIDAS :    96    
EMPRESTIMO     :            14.833.600,00          UNID RECUP/MELHOR: _____    
DESEMBOLSADO   :                     0,00                                      
A DESEMBOLSAR  :        14.833.600,00   DADOS OGU:                             
% FINANCEIRO   :   0,00                 CC: 0199/006/00647003-6 NUM OB:        
VALOR ULT LIB  :                 0,00   PREST CONTAS: DTA REC:     /    /      
MES ULTIMA LIB :    /                                 DTA APRV:    /    /
 
Pela SUREP.
 
Colocamo-nos à disposição,
Serviço de Informação ao Cidadão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL