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Pedido do 12/07/2012
À Caixa Econômica Federal
Prezados Senhores,
gostaria de solicitar os contratos referentes às obras do PAC a seguir:
- http://www.pac.gov.br/obra/28557 (URBANIZAÇÃO - COMUNIDADE SANTA MARTA - RIO DE JANEIRO - RJ)
- http://www.pac.gov.br/obra/28626 (URBANIZAÇÃO - VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/28586 (URBANIZAÇÃO - VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/29699 (URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE RISCO - REASSENTAMENTO EM BRASILÂNDIA E E JARAGUÁ Q - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/26551 (PROVISÃO HABITACIONAL - BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/25295 (URBANIZAÇÃO - PARAISÓPOLIS - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/25265 (URBANIZAÇÃO - PARAISÓPOLIS - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/25280 (URBANIZAÇÃO - HELIÓPOLIS GLEBAS A, N, G E K - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/29700 (URBANIZAÇÃO - COMPLEXO PARAISÓPOLIS - 2ª FASE - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/23744 (IMPLANTAÇÃO DO SAA NA FAVELA PARAISÓPOLIS - REDE DISTRIBUIDORA E LIGAÇÕES PREDIAIS - SÃO PAULO - SP)
- http://www.pac.gov.br/obra/14570 (OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO EM SÃO PAULO/SP - SÃO PAULO - SP)
Desde já agradeço sua colaboração
Atenciosamente,
Daniela Mattern
Resposta 14/08/2012
Ao INSTITUTO DE FOMENTO A TECNOLOGIA DO TERCEIRO SETOR
Informamos que as operações do PAC podem ser consultadas no portal da CAIXA no seguinte endereço: www.caixa.gov.br > Governo > Acompanhamento de Obras > Digite o número do Contrato e consulte. Não possuindo o número do contrato > Marque a opção Programa de Aceleração do Crescimento – PAC > Abra a opção FGTS – Recursos do FGTS > Selecione o ano do contrato > Selecione a UF > Selecione o município > Selecione o Programa, caso não saiba qual o programa marque “Todos”. Aparecerá uma lista de contratos, para consultar a situação de cada contrato clique no número do contrato.
Quanto às operações do PAC com recursos do OGU, essas podem ser consultadas no portal da CAIXA no seguinte endereço: www.caixa.gov.br > Governo > Acompanhamento de Obras > Digite o número do Contrato e consulte > Não possuindo o número do contrato > Marque a opção Programa de Aceleração do Crescimento – PAC > Abra a opção OGU – Recursos da União > Selecione o ano do contrato > Selecione a UF > Selecione o município > Selecione o Programa, caso não saiba qual o programa marque “Todos”. Aparecerá uma lista de contratos, para consultar a situação de cada contrato clique no número do contrato. As informações do Portal são atualizadas diariamente.
Há operações que não prosperaram a exemplo da primeira de sua lista que chegou a ser contratada em 2009, mas como não superou a cláusula suspensiva foi cancelada.
CONSULTA OPERACAO CONTRATADA
CONTRATO: 301563 - 76 ORIG REC: 280 - OGU SIT CRT: 02 - CANCELADO
GER. FILIAL: 7138 - DES URBANO R UGC: 7708 - RECOA UF: RJ REDUR:
SR (UGO) : 2607 - RIO DE JANEI ID EXTERNA: 01PAC00502517112009002140
OBJETIVO : ASS PREC-URBAN ASSENTAM PRECARIOS
DESC PROJETO: URBANIZACAO DA COMUNIDADE SANTA MARTA COM CONSTRUCAO DE UH,
PLANO INCLINADO, REG FUNDIARIA E AREA DE LAZER
TOMADOR : ESTADO RJ PRAZO OBRA : (MESES)
MUNICIPIO : RIO DE JANEIRO % ACUM OBRA:
AG PROMOTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SITUACAO OBRA:
MUTUARIO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO INICIO OBRA : / /
ASSINATURA CT: 31 / 12 / 2009 TERMINO OBRA: / /
CAREN/VIGENC CT: 30 / 5 / 2012 INAUGURACAO : / /
INVESTIMENTO : 18.542.000,00 UNID CONSTRUIDAS : 96
EMPRESTIMO : 14.833.600,00 UNID RECUP/MELHOR: _____
DESEMBOLSADO : 0,00
A DESEMBOLSAR : 14.833.600,00 DADOS OGU:
% FINANCEIRO : 0,00 CC: 0199/006/00647003-6 NUM OB:
VALOR ULT LIB : 0,00 PREST CONTAS: DTA REC: / /
MES ULTIMA LIB : / DTA APRV: / /
Pela SUREP.
Colocamo-nos à disposição,
Serviço de Informação ao Cidadão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL