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perspectivaslibertarias Perspectivas Libertarias

A partir do entendimento de que diversas questões que seriam levadas para os Grupos de Trabalho temáticos do I Encontro Sudeste poderiam ser discutidas a partir de perspectivas que possuem em comum um certo espírito, perspectivas essas voltadas para formas de política e empoderamento para além e por fora da atuação no mercado eleitoral e da atividade legislativa institucional, decidiu-se pela formação de um GT de Perspectivas Libertárias. O GT contou com participação de pessoas associadas ao partido e de diversas vertentes libertárias, debatendo sob o comum acordo de que é preciso elaborar melhor as formas de atuação política do partido que passam por fora do circuito institucional. Outro ponto importante foi a dedicação à questão do punitivismo, já debatida desde a proposta de discussão sobre abolicionismo do sistema prisional (https://www.loomio.org/d/Exn3QWwP/ ) e também trazida à pauta do dia em atividade realizada no Parque Municipal de Belo Horizonte, quando foram discutidas questões de organização e política internas ao próprio Partido Pirata e se chegou a um acordo sobre a necessidade de reforma do estatuto pirata com intuito de determinar outras formas de se lidar com problemas internos. 

Foi aprovada a proposta de inserir no programa um trecho que faça uma defesa clara da liberdade e da legitimidade de estudar, praticar e manter toda forma de construção libertária e autônoma, condensando assim em um mesmo local as propostas e pautas libertárias para que sirvam como exemplo, como a defesa das rádios livres e de ocupações. Foi consenso também a necessidade de se apontar em termos programáticos as vias de atuação por fora das instituições que visam monopolizar a política. Para o caso específico de ocupações, foram propostas as seguintes práticas: Contribuir com a construção e permanência de ocupações; promover oficinas tecnológicas que visem o empoderamento, a sobrevivência e a segurança das pessoas que ocupam; fazer tutoriais para suporte, informação, disseminação e disponibilidade de conhecimento. A ideia é fornecer subsídios para que as pessoas possam manter suas ocupações de forma autônoma e detendo todo o protagonismo no processo. 

Quanto à questão do abolicionismo do sistema prisional, foi acordado que essa discussão seria deixada para outro momento e outro lugar, para que seja melhor debatida e amadurecida, e porque existem muitas divergências sobre o assunto dentro dos coletivos da região Sudeste. A discussão, portanto, ficou restrita à questão do punitivismo, e, por termos acordo de que não há coerência em se pedir a criminalização de certas ações, por mais violentas que sejam, quando o programa do partido se coloca veementemente contrário ao nosso modelo prisional atual, às nossas políticas atuais de segurança pública, ao racismo institucional, à atuação policial etc. Focar a luta do Partido Pirata na criminalização seria devolver na mesma moeda os processos de criminalização conduzidos por estados e corporações que inclusive deram origem ao movimento pirata. A ideia é buscar outras formas de atuação como prioridades, cortando assim do texto do programa as defesas de criminalização de opressões e violências e colocando no lugar a proposta de combater as mesmas sem espeficar um modo específico de combate ou fornecendo propostas alternativas à criminalização - nesse sentido, quanto à questão da violência obstétrica, foram feitas diversas propostas de combate à mesma que passam por outras alterações na sociedade. Foi acordo também entre as pessoas presentes de que o foco em outras coisas que não a criminalização deveria estar explícito em diversos momentos do programa. 

Por fim, foi discutida a ideia de um manifesto libertário do Partido Pirata, que, longe de declarar oficialmente uma formação de corrente interna, deve ter o único objetivo de mostrar para as pessoas de foram do partido e que estejam interessadas em participar que existem perspectivas libertárias sendo discutidas internamente e que muitas das pessoas associadas têm sua atuação política guiada por tais perspectivas, mostrando, dessa forma, que há espaço para as pessoas de diferentes vertentes libertárias (não confundir com libertarianismo e outras coisa que estão na moda) dentro dos coletivos piratas e que nenhuma frente de luta possui prioridade sobre as demais para o partido.







Ocupacoes
  • Liberdade
  • Defender o direito das pessoas de exercer a liberdade de expressao
  • Mais especificamente, defender o direito das pessoas de estudarem, praticarem, promoverem e manter formas alternativas de fazer politica
  • Defender o direito das pessoas estudarem, praticarem, promoverem e manterem construcoes libertarias
  • Defender a legitimidade de pensar, estudar, praticar, promover e manter a construcao libertaria
  • Declarar legitima toda e qualquer forma de construcao libertaria
  • Construcao de um manifesto libertario