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govabe2016
Sala 112 (matutino), sala 224 (noturno)

Objetivos
Essa disciplina tem  por objetivos: a) introduzir princípios fundamentais de governo aberto, a partir da discussão de possibilidade de acesso à informação e participação política; b) disseminar instrumentos que promovam a transparência, participação social e práticas colaborativas na gestão pública, de modo a permitir aos alunxs conhecimentos para uma intervenção na sociedade a partir do uso de ferramentas tecnológicas. Com isso, espera-se subsidiar o discente de informações, conhecimentos e técnicas  para formulação de políticas públicas que promovam uma  governança aberta.

Docente: Jorge Machado (machado@usp.br)
Tutor: Emerson (bolsista PAE) nomado@gmail.com (matutino)


Programa (sujeito a modificações)

Aula 1 - Introdução ao curso. O que é "governo aberto"? (matutino 2/08, noturno 4/08)
Seria o governo aberto uma ideologia?
A Open Government Partnership (OGP). 
Declaração de Governo Aberto (pt): http://www.governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf
OGP. http://www.opengovpartnership.org/how-it-works
USGOV. Open Government Directive http://www.whitehouse.gov/open/documents/open-government-directive

Aula 2 - A Parceria para o Governo Aberto como modelo?     (matutino 9/08, noturno 18/08)
Conhecendo melhor a OGP. Projeto, implementação, avaliação.
Analisando alguns resultados.
Outros modelos de governo aberto.

OGP. http://www.opengovpartnership.org/how-it-works
OGP Brasil (resumo pt) http://www.governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/o-que-e-a-iniciativa
CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47)

Leitura complementar:
HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012. http://inicio.ifai.org.mx/Publicaciones/La%20promesa%20del%20Gobierno%20Abierto.pdf
McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413. http://igup.urfu.ru/docs/Bank%20English_Transleted%20Articles/English/HR%20Management/Building%20open%20government.pdf

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1_YPtWyoYS88txeTFw6tgh1OUbyzVJaXkUVqeZKHU6hY/edit?pref=2&pli=1#gid=0

Tarefas para a próxima aula:


Aula 3 - Ferramentas colaborativas para o governo aberto e participação social (matutino 23/08,  noturno 25/08)
Local: Laboratório de Informática 2
O que é colaboração? 
Colaboração online e offline
Wiki, pads, Githubs
Colocando a mão na massa.
Pad: https://pad.okfn.org/p/caixadeareia
Github: https://pt.wikipedia.org/wiki/GitHub
Wiki: https://pt.wikiversity.org/  ex: https://pt.wikiversity.org/wiki/Wikinativa

Sobre software livre:
STALMANN, R. O que é o software livre. http://www.fsfla.org/svnwiki/about/what-is-free-software.pt.html

Referências:


05 a 11/09 - semana da pátria

Aula 4 - Políticas de governo aberto - roda de conversa com Laila Bellix, Coordenadora de Promoção da Integridade da CGM e uma das coordenadoras do Programa São Paulo Aberta da Prefeitura de SP (17/09)  Sábado, 9-12hs
Local: MobiLab da SPTrans.
 (http://mobilab.prefeitura.sp.gov.br/)  
 Rua Boa Vista, 136 – mezanino, Centro (Metrô São Bento).
 
Portal São Paulo Aberta: http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/
Portal de dados Abertos da PMSP http://dados.prefeitura.sp.gov.br/

Referência:
Caderno Formativo para Agentes de Governo Aberto https://doc-08-5g-docs.googleusercontent.com/docs/securesc/4t1393n5c2qu5nlunsa0m2pceg6cg52s/kkgvg9mae1j52153oc509557pl825k60/1473487200000/01406474488949421869/01406474488949421869/0B7GMd_2rvziEcHNJdTVmb1k4XzQ?e=download&nonce=oljns5fk286eo&user=01406474488949421869&hash=emkbsgqk5klqiihq5qpqcs8ibcoju8n1

Aula 5 -  A Lei de Acesso à informação (matutino 20/09, noturno 22/09)
BRASIl. Lei 12.527/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Open Society (2006) Transparencia y Silencio. https://www.opensocietyfoundations.org/sites/default/files/transparencia-silencio-2006_0.pdf
Mendel, Toby (2008) Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. http://www.acessoainformacao.gov.br/central-de-conteudo/publicacoes/arquivos/liberdade-informacao-estudo-direito-comparado-unesco.pdf
Carta Iberoamericana de Gobierno Abierto (CIGA), aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras y Ministros de Administración Pública y Reforma del Estado
http://www.clad.org/images/declaraciones/CIGA_2016.pdf

Sugestão de temas para grupos:
Experiências de orçamento participativo em cidades do Brasil (BH, P. Alegre, Sto. André, Guarulhos, S. Leopoldo, Canoas, Osasco, Atibaia, Jacareí, João Pessoa, Aracaju, etc...) Karina Silva Gigliozzi (Icapuí) (Tamara Correia - BH)
Cartografias colaborativas (Marcelo Lopes) (Vitor Truzzi e Teperson)
Projeto Mapas Culturais - software livre e colaboração (Leonardo Andrade e Vitor Cheregati)
Auditorias cidadãs (experiências em SC, CE e outros estados)  (Walnir/Júlio
Conselhos de Políticas Públicas(Natalia Escobar e Samara Fonteles) / (Roberta Melo)
Tecnologias apropriadas
Etnomapeamento em Terras Indígenas do Acre para a gestão territorial e ambiental (Magda Alves do Nascimento)
Participação na Gestão de resíduos (Milena Parreira e Marcelo Cerri) (Danielle Carvalho e Heloisa Gabriela)
Práticas de desenvolvimento local participativo (Cassio Prado / Henrique Sales) 
Conselho de segurança alimentar (Pedro Games)
Participação no planejamento da mobilidade urbana (Juliana Santos) (Leticia Cardoso/Marcelo Regerossi)
Gestão participativa de recursos hídricos (Paula Lacerda/Alana Belei) Mina Nakata Fernanda Roberta
Preservação ambiental comunitária  (Shirley/ Douglas)
Uso de dados abertos/informação pública do legislativo (Suylianne/Cristina) (Fernanda Galvão/Philippe Gama) (Mônica Rezende/Bruno Pirro)
Uso de dados abertos em saúde na escala Municipal (Amber Chase/Ana Carolina Reis) (Bruna Antunes)
O orçamento participativo no município de Guarulhos (Vinícius Gushikem)
Ferramentas para Consultas Públicas (Giuliano Artero / Matheus Barbosa)
Dados abertos na segurança pública (ítalo Mantovani/ Maíra Cunha).
Iniciativas de Governo Aberto na América Latina - Estudo de Caso: México e Uruguai (Walter  Bueno (MATUTINO) /  Victor Johen(NOTURNO)) 
Análise do Programa Nascentes da Secretaria do estado de SP do Meio Ambiente como experiencia de governo aberto - (Tamires Camiolli / Luiz Vieira)   
Práticas de governo aberto para accountability municipal (Matheus Barbosa/Giuliano Artero)
Tecnologia e inovação - plataformas e portais que favorecem o governo aberto no governo de São Paulo / Aline Gonçalves Nascimento - Vanessa Caroline Rozalen Rangel 
Governo Aberto no Município de São Paulo: Minutas Participativas (Bianca Maria Miquelutti e Fernanda Marques)
Spcultura - Plataforma Mapas Culturais (Alvaro Siqueira e Guilherme Nunes Pereira)

Página do projeto na Wikiversidade: https://pt.wikiversity.org/wiki/Governo_Aberto (Projetos serão inseridos após lista acima estiver completa - 27/09)

Aula 7 - Códigos, protocolos e padrões: sua relação com governo aberto (matutino 27/09, noturno 29/09)
A infraestrutura para sociedade aberta
Camadas da rede, estruturas de comunicação, códigos, padrões e políticas públicas.

MACHADO, Jorge. Políticas públicas de informação para o conhecimento aberto. Tese de Livre-Docência. Introdução e pp. 94-134. https://goo.gl/mf3qsR 

Citado na aula:
    
BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em portugues imprimir apenas Capítulo 1 - Introdução http://cyber.law.harvard.edu/wealth_of_networks/A_Riqueza_das_Redes_-_Cap%C3%ADtulo_1 Em espanhol: http://www.icariaeditorial.com/pdf_libros/la%20riqueza%20de%20las%20redes.pdf

Turma da manhã: visita à prefeitura (encontro as 9h em frente ao prédio), aula sobre o tema ocorrerá se houver disponibilidade de tempo.

Trabalho: deve ser entregue impresso até o dia 24 de novembro.
Tamanho: como estará na web, não é possível estabelecer o número de páginas, mas uma boa medida seria o equivalente a 5-10 páginas.

Aula 8.  -  Palestra com professor substituto a ser indicado (matutino 04/10, noturno 06/10)
Palestra com professor Vaz (04/10)
Noturno: não haverá aula, pois não há indicação de substituto.
(Professor Jorge estará no Congreso 2016 GIGAPP: http://www.gigapp.org/index.php/congreso/congreso-2016/)

Bibliografia a ser indicada pelos professores

Aula 9. Atividade de pesquisa  (matutino 11/10, noturno 13/10) 
Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina. 
Apoio do monitor Emerson Marques.

Aula 10 - Dados Abertos (matutino 18/10, noturno 20/10)
W3C/THacker. Manual dos Dados Abertos  http://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/Manual_Dados_Abertos_WEB.pdf
BARROS, Alejandro. Datos Abiertos: ¿qué son y cuál es su utilidad? In HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. 
BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. . VI Congresso do Consad. Disponível em: http://www.escoladegoverno.pr.gov.br/arquivos/File/2013/V_CONSAD/VI_CONSAD/093.pdf.

Literatura complementar:
CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012.  http://www.cepal.org/ilpes/noticias/paginas/3/54303/Datos_Abiertos_Un_Nuevo_Desafio_Gobiernos.pdf
DAVIES,  Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at  open government data use from data.gov.uk . Resumo de tese http://www.opendataimpacts.net/report/

Links de aplicativos com dados abertos citados em aula:
Cuidando do meu bairro https://cuidando.vc/?/home
Apps da polícia britânica https://www.police.uk/apps/
Por mi barrio: http://pormibarrio. 
Mapa do crime (Daytona) http://www.crimemapping.com/map/fl/daytonabeach
Radar Parlamentar http://radarparlamentar.polignu.org/radar/cdep/
Reclamações Procon (desatualizado) http://www.reclamacoesprocon.com.br/

Links com referências a comentários em sala de aula
"Pregão da marinha com mais de 180 mil garrafas de bebida alcólica suspenso"
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,marinha-suspende-pregao-de-mais-de-180-mil-garrafas-de-bebida-alcoolica,1153558
Livro citado em sala de aula, sobre a situação histórica de escravos fazerem escolha entre a liberdade e escravidão: "A República dos Piratas", de Colin Woodward.

Aula 11 -  (matutino 25/10, noturno 27/10) 
Atividade: Roda de discussão dos projetos da turma

Alimentar projeto na Wikiversidade https://pt.wikiversity.org/wiki/Governo_Aberto

Aula 12 -  Visita a FabLAb (sábado 05/11; 9h)
FABLAB Livre SP da Prefeitura.
Endereço: Galeria Olido. Avenida São João, 473 - Centro.
Ponto de encontro: em frente ao local.

Para quem não puder ir, combine com os colegas uma data para ir por conta própria: https://pad.okfn.org/p/visitafablab2016
A falta no dia 05/11 não será abonada, mas com a entrega de relatório, a mesma não entrará no cálculo de frequência.

Trabalho: deve ser feito na  https://pt.wikiversity.org/wiki/Governo_Aberto até dia 04 de dezembro 24 de novembro. Passando essa data valerá 20% menos.
Tamanho: como estará na web, não é possível estabelecer o número de páginas, mas uma boa medida seria o equivalente a 5-10 páginas.


Bibliografia
Machado, Jorge. Políticas públicas de informação para o conhecimento aberto. Tese de Livre-Docência. Introdução e pp. 75-93 (de 1.4 Open Hardware até 1.8 Sobre as vantagens do Hardware Aberto). https://goo.gl/mf3qsR
Blikstein, P. (2013). Digital Fabrication and ’Making’ in Education: The Democratization of Invention. In J. Walter-Herrmann & C. Büching (Eds.), FabLabs: Of Machines, Makers and Inventors. Bielefeld: Transcript Publishers. https://tltl.stanford.edu/sites/default/files/files/documents/publications/2013.Book-B.Digital.pdf

Aula 13 -  Semana de Políticas Públicas (07-11/11)
Na abertura da semana, na manhã do dia 07/11, haverá uma mesa denominada "Democratização das informações", onde, além do professor, estarão presentes especialistas no tema acesso à informação. A programação deverá estar disponível nos pŕoximos dias.

Será exigida a presença, conforme deliberação da COC de GPP.

Feriado e ponto facultativo (14-15/11)

Noturno 17-11 (nao haverá aula)

Trabalho final: Concluir trabalho final até 04/12
Atendimento ao alunx sob demanda na semana 21-25/11, marcar por email com  o professor ou com o monitor da disciplina.

== Informações importantes para a finalização da disciplina (enviada por e-mail em 17/11) ==

Trabalho final: não precisa ser entregue impresso, deve ser feito direto no site
- Conclusão: até 27/11 (domingo). 
- Sobre como realizá-lo:
Deve-se escrever do que se trata, falar um pouco do contexto local, descrever o problema enfrentado, o método utilizado e os resultados alcançados. Deixar claro qual é a inovação feita e porque ela está relacionada com o governo aberto. Pode citar e dialogar com a bibliografia de apoio ao curso. Não esquecer de incluir as referências da prática. Por exemplo, página web sobre a iniciativa, link com documentos encontrados, eventuais dados primários coletados (como entrevistas) e inclusive fotos ou outros materiais multimidias encontrados ou produzidos. 
Se for fazer upload de material, observe os termos de licença da Wikipedia (Creative Commons BY-SA 3.0). Se a licença de uso do material for um obstáculo, o material pode ser disponibilizado por meio de link simples ou através de ferramentas como google docs. A avaliação do texto será feita a partir dos atributos: atendimento aos itens solicitados, originalidade, profundidade na pesquisa, clareza na exposição das ideias, qualidade na edição/diagramação (padrão wiki),  citação adequada das referência e atendimento ao prazo de conclusão.
- Na semana do 21-25, sob demanda, faremos atendimento ao alunx. Este deve ser marcado por email com o professor (machado@usp.br) ou com o Emerson, tutor da disciplina (noturno) cujo email é nomado@gmail.com.
Trabalho: deve ser feito na  https://pt.wikiversity.org/wiki/Governo_Aberto até dia 04 de dezembro 24 de novembro. Passando essa data valerá 20% menos.
Tamanho: como estará na web, não é possível estabelecer o número de páginas, mas uma boa medida seria o equivalente a 5-10 páginas.

uma dúvida, professor: o trabalho, quando pronto, deve ser postado aonde? Aqui mesmo neste .pad ou em algum outro local específico? (Walter)

I Encontro Brasileiro de Governo Aberto (29/11)
- O evento mudou de local, será no Centro Cultural São Paulo. 
- A programação está no site http://www.governoaberto.org.br/. 
- É fundamental que os participantes façam já sua inscrição no site. 
- Para quem está matriculado na turma da manhã, contará presença para disciplina. 
- Quem for voluntário na organização deve incluir seu nome na página do curso e chegar as 8hs no local. As funções serão de informação/recepção e apoio nas sessões dos evento. Emitimos certificados para tal e haverá acréscimo de um ponto na média desde que a/o estudante tenha aprovação na disciplina (nota >5).

- Sobre a visita ao FabLab, peço que aos que não foram com o grupo por razões de trabalho ou saúde, que envie-me um relatório da visita em PDF (pode incluir fotos) impreterivelmente até o dia 01/12.

- Confirmo o que já está no programa, que não foi marcada aula nesta quinta (17/11) para os alunxs do notuno.

Aulas 14-15 - I Encontro Brasileiro de Governo Aberto  (ambas turmas 29/11, terça, 9h-18hs)
Mesas de debates, grupos de trabalhos e oficinas sobre governo aberto. (Programa em elaboração)
Lançamento dos planos de ação da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Brasil
Local: Centro Cultural São Paulo
Site do evento: http://colab.each.usp.br/?p=434 (necessário fazer inscrição).
Lançamento dos planos de ação do Governo do Brasil e da Prefeitura de São Paulo
1 ponto a mais para alunxs que apoiarem na organização do evento
contará presença para disciplina / exceto alunxs que trabalham ou que estejam fora do horário regular da aula (noturno).

Avaliação
Trabalhos colaborativos, participação nas atividades dentro e fora de sala de aula, elaboração de resenhas e presença espiritual mas também física nas aulas.

Recuperação: 
À definir

Bibliografia geral:

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. . VI Congresso do Consad. Disponível em:
http://www.escoladegoverno.pr.gov.br/arquivos/File/2013/V_CONSAD/VI_CONSAD/093.pdf.
    
BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em portugues imprimir apenas Capítulo 1 - Introdução http://cyber.law.harvard.edu/wealth_of_networks/A_Riqueza_das_Redes_-_Cap%C3%ADtulo_1 Em espanhol: http://www.icariaeditorial.com/pdf_libros/la%20riqueza%20de%20las%20redes.pdf

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47)

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. S. Paulo: Paz e Terra, 2000.

CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5
_____ . Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012.  http://www.cepal.org/ilpes/noticias/paginas/3/54303/Datos_Abiertos_Un_Nuevo_Desafio_Gobiernos.pdf
_____ . Plan de gobierno abierto Una hoja de ruta para los gobiernos de la región. Nações Unidas/CEPAL, 2014. http://www.cepal.org/ilpes/noticias/paginas/3/54303/Plan_de_Gobierno_Abierto.pdf

DAVIES,  Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at  open government data use from data.gov.uk Resumo de tese http://www.opendataimpacts.net/report/

GUIMARÃES, Caroline Burle dos Santos. (2013). O mecanismo independente de avaliação (IRM) da parceria para  governo aberto (OGP) e a importância de monitorar os impactos no plano de ação. VI Congresso do Consad. Disponível em: http://www.escoladegoverno.pr.gov.br/arquivos/File/2013/V_CONSAD/VI_CONSAD/034.pdf.

HARRISON, Teresa M.; GUERRERO, Santiago;  BURKE, G. Brianet all. Open government and e-government: Democratic challenges from a public value perspective. Information Polity, vol. 17, no. 2, pp. 83-97, 2012. https://www.ctg.albany.edu/publications/journals/dgo2011_opengov/dgo2011_opengov.pdf

HIMANEN,  P. A Ética dos Hackers e o Espírito da Era da Informação: a Importância  dos Exploradores da Era Digital. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012. http://inicio.ifai.org.mx/Publicaciones/La%20promesa%20del%20Gobierno%20Abierto.pdf

LATHROP, Daniel; LAUREL, Ruma (Orgs.); Open Government: Collaboration, Transparency and Participation in Practice. https://github.com/oreillymedia/open_government

LESSIG,  Lawrence. Cultura livre. São Paulo: Trama,  2005.

OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. (2011). Beyond Access: Open Government Data & the Right to (Re)Use Public Information http://www.access-info.org/documents/Access_Docs/Advancing/Beyond_Access_7_January_2011_web.pdf

OPEN GOV PRINCIPLES DATA. http://resource.org/8_principles.html
Princípios de dados abertos (minha tradução, a do dados.gov tem erros) http://cassidy.gpopai.usp.br/cursos/index.php/Princ%C3%ADpios_de_Dados_Governamentais_Abertos

McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413. http://igup.urfu.ru/docs/Bank%20English_Transleted%20Articles/English/HR%20Management/Building%20open%20government.pdf

NEVES, Otávio Moreira de Castro (2013). Evolução das políticas de governo aberto no Brasil. VI Congresso do Consad. Disponível em: http://consadnacional.org.br/wp-content/uploads/2013/05/092-EVOLU%C3%87%C3%83O-DAS-POL%C3%8DTICAS-DE-GOVERNO-ABERTO-NO-BRASIL.pdf.

STALMANN, R. O que é o software livre. http://www.fsfla.org/svnwiki/about/what-is-free-software.pt.html

USGOV. Open Government Directive http://www.whitehouse.gov/open/documents/open-government-directive

W3C. Manual dos Dados Abertos  http://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/Manual_Dados_Abertos_WEB.pdf

Outros:
Journal of Community Informatics.
http://ci-journal.net/index.php/ciej/issue/view/41
http://ci-journal.net/index.php/ciej/issue/current

Video:
OGP. https://www.youtube.com/watch?v=Mj7NvmFr5i0

Links evento GA
https://docs.google.com/document/d/1bq8WAOdsdzmyoMqjOkA3pFqC3iqjAaAZIjLbk_j7000/edit
https://docs.google.com/document/d/1raF6hwMWDlzbcQ9YOl2UH2qRJbupWJX-GSZVEQxNrVk/edit
https://docs.google.com/document/d/1bq8WAOdsdzmyoMqjOkA3pFqC3iqjAaAZIjLbk_j7000/edit