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bannerwikipedia Imagine um mundo sem conhecimento livre


Por mais de uma década, nós dedicamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Porém, agora o Congresso Brasileiro está debatendo a aprovação de uma legislação que pode causar um dano fatal à internet livre e aberta.

O Congresso estuda um substitutivo aos Projetos de Lei nº 215, 1.547 e 1.589, de 2015. O texto prevê que “o indivíduo ou o seu representante legal poderá requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que ligue seu nome ou sua imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”. Além disso, são previstas a ampliação das penas para crimes contra honra praticados através da internet, e a autorização para requisição de dados pessoais de usuários a fim de “instruir inquérito policial ou procedimento investigatório”, mas sem passar pelo crivo do Poder Judiciário.

Isso significa que a reportagem de eventos passados passa a ser objeto de censura, e a livre expressão de opiniões e o livre acesso á informação na internet ficam ameaçados. A Wikipédia não produz conteúdo inédito nem formula juízos de valor, não apoia programas políticos/partidários e não admite no trabalho editorial a prática de crimes contra a honra ou quaisquer outros. 

A Wikipedia é um projeto de caráter cultural, educativo e informativo, que se limita a registrar fatos de conhecimento público, baseando-se nas informações disponibilizadas por fontes fidedignas, independentes e imparciais. 

No entanto, se aprovada, a nova lei impedirá que o público tenha livre acesso à informação.
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Versao 2:

A Wikipédia é a maior enciclopédia da história humana, maior que todas as enciclopédias impressas juntas. É produto de um esforço colaborativo e gratuito de milhares de pessoas, por mais de uma década. Agora, porém, nossa missão de difundir o conhecimento está sob ameaça. O Congresso Nacional estuda um projeto de lei que, se aprovado, permitirá a qualquer pessoa remover seu nome da Intenet, em páginas que a liguem a crimes de que tenha sido absolvida ou a calúnias, injúrias e difamações de que tenha sido vítima. Esse projeto também prevê a ampliação das penas para crimes contra a honra praticados através da Internet e a autorização para a requisição de dados pessoais de usuários a fim de instruir inquérito policial ou procedimento investigatório, sem autorização do Poder Judiciário.

Dessa forma, o registro de fatos passados pode ser removido e censurado, assim como a livre expressão e o direito à informação, garantidos na Constituição, podem ser gravemente afetados. Vimos a público esclarecer que a Wikipédia não produz conteúdo inédito nem formula juízos de valor, não apoia programas políticos ou partidários e não admite, no trabalho editorial, a prática de crimes contra a honra ou quaisquer crimes digitais, para o quê conta com um rígido controle interno, verificando as fontes e as edições e, se necessário, impondo sanções aos respectivos editores. Estamos a par dos conceitos da moderna ciência jurídica e seguimos a legislação nacional, motivo pelo qual acreditamos que o projeto de lei em pauta fere a Constituição e os princípios por ela adotados.

A Wikipedia é um projeto de caráter cultural, educativo e informativo, que se limita a registrar fatos de conhecimento público, baseando-se nas informações disponibilizadas por fontes fidedignas, independentes e imparciais. Nossa missão é meramente levar conhecimento ao povo, na qualidade de uma fundação de interesse social, reforçando os demais projetos públicos e privados que objetivam aumentar a cultura dos cidadãos dos países lusófonos. No entanto, se aprovada, a nova lei impedirá que o público tenha o livre acesso à informação e o pleno conhecimento dos fatos, comprometendo seriamente os nossos verbetes e as publicações de outras mídias. Com o propósito de contribuir para a conscientização dos nossos leitores, por meio deste aviso, a Wikipédia manifesta seu repúdio contra a censura na Internet.