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WikiGastosAbertos
Proposta de alterações da Wiki dos Gastos Abertos:
https://plus.google.com/hangouts/_/g4cere7lcengri2ygbatcfjibqa
https://pad.okfn.org/p/GA_20150523
[Como está]O que é o Gastos Abertos?
O projeto Gastos Abertos tem por objetivo facilitar a compreensão das pessoas a respeito dos gastos públicos.
O projeto trabalhará com três orçamentos, respectivamente, a saber, o da cidade de São Paulo, do estado de São Paulo e, por fim, o federal.
Queremos fornecer ferramentas para que a sociedade civil organizada e os veículos de comunicação possam estimular os cidadãos a acompanhar e influenciar as tomadas de decisão sobre os gastos públicos.
O projeto é composto de duas frentes de trabalho: 1. uma plataforma tecnológica e 2. cursos e tutoriais
[Proposta]
= Gastos Abertos =
Organizações da sociedade civil, jornalistas, pesquisadores, órgãos públicos, entre outros, compartilham interesse acerca dos gastos públicos. Ainda que tenham óticas distintas, o acesso aos dados de maneira coerente e sistematizada é a base para que cada um destes grupos possa construir conhecimento. Este conhecimento, por sua vez, deve ser compartilhado, rediscutido e recriado, trazendo amadurecimento às análises e a ampliação da consciência sobre o assunto.
O Gastos Abertos posiciona-se com um facilitador deste processo, fornecendo subsídios para a produção técnica-teórica-educativa e ambiente propício à formação de uma comunidade que, unificada e fortalecida, possa desenvolver sua compreensão a respeito dos gastos públicos.
(Não sei se a produção a partir do GA será apenas técnico-teórica. Acho que pode propiciar produção informativa, cultural. Posso não ter entendido o parágrafo, mas acho que vale
a pena abrir o potencial que o consumo derivado do GA. Podemos falar em auditoria social? Podemos falar que ele quer contribuir na mudança cultural de ter um cidadão mais engajado
no debate público sobre o gasto e a qualidade desse gasto?)
O projeto abordará os gastos públicos nas suas três instâncias: Planejamento, Orçamento e Excecução [verificar nomenclaturas] para receitas e despesas nas esferas federal, estadual e municipal. *Nas esferas estadual e municipal, o projeto trabalhará especificamente com São Paulo.
(Para mim o GA trabalha com Planejamento e Execução. Isso pode ajudar http://internationalbudget.org/wp-content/uploads/Guide-to-Transparency-in-Government-Budget-Reports-Why-are-Budget-Reports-Important-and-What-Should-They-Include-Portuguese.pdf Também existem os livros de contabilidade pública que já tinha sugerido anteriormente) - vamos verificar (falar melhor com Gisele e verificar o material)
Do ponto de vista técnico, a primeira etapa é a criação de um sistema que colete e organize os dados relativos aos gastos públicos. A segunda etapa se refere ao desenvolvimento de uma interface (API) de consulta a estes dados. O desenvolvimento de uma interface completa, livre e de fácil uso dará autonomia à comunidade, possibilitando o surgimento orgânico de uma nova gama de aplicativos e visualizações.
Para estimular e acelerar o surgimento destes aplicativos e visualizações, o Gastos Abertos promoverá levantamentos, encontros e discussões para a definição de subprojetos que acolherá técnico-financeiramente.
A partir destas ferramentas, fomentaremos financeiramente (?) a criação de artigos jornalísticos e científicos acerca dos gastos públicos, bem como encontros, cursos e oficinas que terão como foco a capacitação para o trabalho e análise dos gastos públicos.
Em resumo, o Gastos Abertos promove a facilitação à qual se propõe com:
# A criação de sistema de coleta de dados e API para acesso
# A promoção de levantamentos, encontros e discussões para definir demandas a serem acolhidas técnico-financeiramente
# O financiamento à criação de artigos, científicos e de divulgação
# A formação e capacitação para compreender e analisar os gastos públicos, dando ênfase ao uso das ferramentas desenvolvidas
Trabalharemos em duas frentes: técnica e comunidade.
== Técnica ==
=== Coleta de dados e API ===
* Ferramenta básica, desenvolvimento de cunho técnico
* Coletar e prover interface para acesso aos dados dos Gastos Públicos
* Equipe de tecnologia com apoio de especialistas/colaboradores com conhecimento específico nos orçamentos tratados
** Receita (extrator da receita, API da receita, site de visualização da receita) - Municipal finalizado
** Contratos da prefeitura (extrator de contratos, API, site de visualização e interação com comentários, fazer integração com Diário Livre) - Municipal em desenvolvimento
** Execução (extrator, API, site de visualização, integração com o cuidando)
** Orçamento (extrator, API, site de visualização) - proposta focar na LOA
** Planejamento (?)
* Dados hospedados no servidor da OKBr, dentro de uma base PostgreSQL, API feita em Python e versionamento com GIT <https://github.com/okfn-brasil/documents/blob/master/gastos_abertos/gastos_abertos.md>.
=== Aplicativos e visualizações ===
Financiar a criação de novos aplicativos e visualizações
Estudar interacão de plataformas/metodologias já existentes:
* interaçao com cuidando 2.0
** Gastos Abertos irá coletar dados de execução orçamentária e desenvolver API para consumo pelo Cuidando 2.0
* relaçao com open spending (precisa entender a demanda)
* integração com queremos saber (a ser avaliada)
== Comunidade ==
* Grupo de estudos: encontros periódicos (quinzenais ou mensais)
** Formação: workshops (assuntos diversos: orçamento, tratamento de dados, visualizações etc)
** Debates
** Demandas da comunidade (estimular o entendimento e as demandas)
=== Engajamento ===
* Revista (criacão de revista) Chamada de artigos para elaboração de revista
* Grupo de trabalho para elaborar artigos (sugestões: encontros para promover a discussão e produção de artigos)
* lista, boletim, etc. - comunicação
* comunicacao
existem ótimos ativistas, organizações, observatórios sociais, blogueiros que já acompanham as contas públicas.
Vejam um exemplo:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/deputados-%E2%80%98escondem%E2%80%99-comprovantes-de-despesas-com-dinheiro-publico/
Procurem depois pelo "Tutorial Pega Safado".
Acho que aqui está a grande riqueza do GA. Fazer esse relacionamento com quem está na ponta, trabalhando com o controle social,
interagindo com a população local. Trazer um canal facilitado de informações pode viabilizar ou facilitar a atuação deles.
Acho que teria que ter um@ profissional na equipe do GA para fazer o levantamento, contato e relacionamento com esses intermediários
para construir uma relação de confiança e parceria.
O GA poderia se tornar um grande hub das iniciativas de controle social do gasto público no Brasil. Por exemplo, mesmo que ele
não tenha dados de Dourados, MS podemos entrar em contato com o Observatório Social de lá e propormos uma divulgação
mútua (colocamos vc no diretório e coloque o link para o GA na sua plataforma ). Daria para oferecer uma ferramenta de
busca para o cidadão interessado encontrar a organização mais perto ou mais interessante para os seus propósitos. Poderíamos
organizar a produção dessas instituições ( e de quebra sugerir que estivessem sob uma licença aberta) e também apoiá-las
divulgando sua necessidade de apoio financeiro (mas o canal de doação ficaria na plataforma deles).
Tem muita gente que já está há anos fazendo o controle do gasto público, mais e melhor do que podemos imaginar.
E eles também nem imaginam que nós e o Gastos Abertos existimos. Chega a hora de mudar isso para os dois lados.
[TODO: o que mais?]
E tem mais!
Podemos oferecer um grande serviço à cidadania se conseguirmos criar o botão "Pergunte ao Prefeito/Secretário".
Isso levaria ao Queremos Saber, que conversaria com o E-Sic e que geraria um pedido de informação
pela LAI. Seria o flood da cidadania
E, de quebra, teríamos todo o diálogo (ou silencio) aberto.
Aqui nesse ponto podemos fazer alianças com os mais diversos grupos e temáticas, pois vai além do escopo do Gastos Abertos.
=== Atenção às Demandas ===
Realização de workshops, grupos focais, pesquisas amplas de Internet [detalhar]
* Grupo de trabalho, em parceria com a CGM, para atuar no levantamento de informações de contratos públicos [plano para expandir para parceria estadual e federal]
* Grupo de trabalho para dicutir demandas e necessidades de informações, cruzamentos de dados, visualizações, integrações com outros sistemas/plataformas/ferramentas
* Criação de modelo de pesquisa online ("all our ideas")
* Criação de site interativo que possibilite melhor cruzamento de dados com contratos públicos (identificação de informa ção faltante, etc)
=== Produção de conhecimento ===
* artigos: colaboradores, pesquisadores da área de orçamento, equipe de desenvolvimento, poderão iniciar das atividades de comunidade ou articulações específicas dos projetos
* cursos: desenvolver cursos sobre orçamento, tratamento de dados (tutoriais), uso de dados de orçamento etc
* tutoriais/cursos online, integração com site do senado (?)
== Cronograma ==
O projeto será realizado em três grandes etapas: [inserir prazos]
* 1a fase: Município de Sao Paulo [até julho]
* 2a fase: Estado de São Paulo [agosto a janeiro]
* 3a fase: Governo Federal [fevereiro a outubro]
== Equipes ==
* Cordenação geral
* Comunicação: atuar nas atividades de articulação, promover encontros, grupos de trabalho. Promover espécie de chamada de trabalhos com premiação (35%) - (responsável pela comunidade e produção de conhecimento)
* Desenvolvimento técnico: promover as integrações com outras plataformas tecnológicas, levantamento e tratamento de dados, atender às demandas para criação de cruzamento de dados, visualizações, etc. (45%) - (responsável pelo tratamento de dados e plataforma tecnológica)
== Planejamento financeiro ==
* Coordenação: %
* Comunicação:
** equipe: %
** promoção de atividades, premiações
* Desenvolvimento técnico:
** equipe (desenvolvedores, layout/deseign gráfico): %
** manutenção de sistemas