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GA_Proposta_de_Estrategia Gastos Abertos: Plano Estratégico 
Ago/2015 - Dez/2016


Introdução




Justificativa

Nesta seção, será apresentada a narrativa mental de como as guias para as decisões descritas neste documento surgiram.
 
Ao iniciar os trabalhos, o desafio de tornar o projeto Gastos Abertos mais sexy me fez pensar nas características do projeto e pesquisar como a questão está sendo pensada pelo ecossistema OpenKnowledge. Nesta caminhada, me deparei com a pergunta: "how people external to the government think about government spending?" Essa questão ressoou fundo na minha mente. A encontrei no descritivo do workshop "Human Centered Data: What Should Public Spending Data Tell Us?", por Kaitlin Devine [5]. Lia:
    
"Release of fiscal data (budgets, expenditures, audits) has increased in recent years, but is largely a function of how a government happens to format its budget or accounting systems. But is this indicative of how people external to the government think about government spending?"

E me perguntava: será que disponibilizar dados sobre o gasto público, tal qual os governos pensam sua gestão financeira traz engajamento às pessoas?

"Many citizens think about government spending along the lines of broad priorities or goals of government, such as those discussed in political debates (i.e. reducing homelessness, Iraq war spending)".

Parecendo-me que vincular gastos à políticas públicas aproximaria a questão dos gastos públicos da população, gerando empatia. 

Lembro inclusive que "diferentes formas de classificação de receitas e despesas" fazia parte da "plataforma ideal de acordo com expectativas mais consistentes" [6]

Voltando às características do projeto, juntamente com o tema árido, seu foco principalmente técnico (ETL, data visualization e fornecimento de API) me pareceu tentativa de criar um alicerce sólido com base de dados amplamente disponível e consistente para então dar o segundo passo de impactar as pessoas.

Mas se o caminho está sendo seguido, qual a motivação para tornar o projeto mais atraente nos próximos semestres? Talvez os resultados atingidos estejam aquém do esperado...

Uma saída para tornar o projeto sexy no curto prazo seria incorporar trabalho de aprofundamento da classificação/vinculação dos gastos com políticas públicas, apresentando o conhecimento sobre o funcionamento da máquina pública de maneira mais simples para o cidadão. Porém, tal trabalho é bem oneroso e dificilmente em 18 meses conseguiríamos aplicar o conceito de apresentação de dados conforme o público em geral os pensa.

Por outro lado, o simples fato de pensar em apresentar os dados para o público em geral, cria uma ponte entre o GA e o cidadão comum. Talvez essa mudança seja interessante. Passar de: "fornecer ferramentas para que a sociedade civil organizada e os veículos de comunicação possam estimular os cidadãos a acompanhar e influenciar as tomadas de decisão sobre os gastos públicos" para fornecer ferramentas para que a sociedade civil organizada, os veículos de comunicação e os cidadãos possam acompanhar e influenciar as tomadas de decisão sobre os gastos públicos.

Mas como apresentar os dados de forma a gerar empatia sem ainda termos os alicerces, as base de dados, todas disponíveis?

Podia-se emprestar o conceito de desenvolvimento iterativo do desenvolvimento ágil de software, que entrega ao fim de cada ciclo de desenvolvimento, software funcionando. Uma boa metáfora seria invés de construir-se um carro, com a finalidade de locomover-se, fabricando suas peças: roda, motor, chassi, etc. Constrói-se um patinete, depois uma bicicleta, uma moto e por fim um carro. Assim, a cada fase do projeto, pode-se ter a experiência da locomoção.

Trazendo para o contexto do GA, seria como mesmo sem termos todas as bases de dados, já apresentar experiência que permita "acompanhar e influenciar as tomadas de decisão sobre os gastos públicos". 

Mas como fazê-lo? E a resposta estava no próximos passos já definidos pelo projeto: "Explorações mais pontuais dos dados coletados, com exemplos concretos de uso dos dados. Por exemplo: criação de mapa de cores por subprefeitura com o valor total gasto com ciclovias". Com a alteração de "explorações pontuais" para "explorações sistemáticas", conseguiria-se utilizar o conhecimento enquanto ele é produzido pelo GA apresentando os resultados à "sociedade civil organizada, aos veículos de comunicação e aos cidadãos" trazendo-lhes a experiência de "acompanhar e influenciar as tomadas de decisão sobre os gastos públicos".

Acho que encontrei um caminho....E me parece relacionado com data-driven storytelling...

Em paralelo, faz-se necessário intensificar os esforços para conclusão da plataforma tecnologia que proverá os dados atualizados sobre orçamento e gastos públicos das três esferas de governo, formar não-técnicos, focando em jornalistas e acadêmicos, para utilizarem as fontes de dados abertos sobre gastos públicos, incluindo o GA como subsídio para seus trabalhos.

A mudança talvez seja muito ousada...Mas dado o desafio apresentado e o panorama que consegui apreender nesse pouco tempo, me parece a melhor solução. 

Assim, neste documento, essas são as motivações e a guia para o que se segue.


Metodologia

Para fomentar o engajamento em torno do projeto, coordenar as ações previstas e monitorar o desempenho do projeto, propõe-se a utilização de um framework que consiste da união de ferramentas, metodologias e práticas do provindos dos ecossistemas de desenvolvimento de software e de startups, juntamente com ferramenta padrão do universo do terceiro-setor.

Das startups, traz-se o uso de ferramentas e práticas descritas no Lean Startup e no Business Model Generation (BMG), como o uso do Business Model Canvas (BMC) para descrever de forma sintética o projeto e parâmetros de validação que servirão de guia para medir se o Gastos Abertos está caminhando na direção correta.

Do ecossistema de desenvolvimento de software, empresta-se o uso de metodologias ágeis, a fim de valorizar as pessoas em oposição à processos, a colaboração em oposição à regras rígidas, a resposta à mudanças no panorama em oposição à seguir o plano cegamente e a realização de ações do projeto em oposição à burocracia exagerada. Em particular, propõe-se o uso da metodologia SCRUM tanto para o desenvolvimento de softwares do projeto quanto para as demais ações. 

No SCRUM, define-se um período de tempo (chamado de SPRINT) em que há planejamento, execução e avaliação dos resultados. Para o Gastos Abertos, o SPRINT proposto tem duração de 4 semanas [2].

Já das empresas B, do terceiro-setor, emprestamos o uso de indicadores ou KPI's. Tais indicadores trabalham em conjunto com o BMG já que ajudam a definir parâmetros para validação e também para o SCRUM já auxilia no processo de retroalimentação que ocorre ao fim-início de cada SPRINT.

Para a gestão financeira do projeto, propõe-se o uso das boas práticas descritas no "Manual de Procedimentos de Auditoria em OSCIPs" da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais [3] e também as "Recomendações para Boas Práticas de Gestão Administrativa e Financeira de Pequenos Projetos" do The GEF Small Grants Programme do PNUD [4].


Business Model Canvas

Para iniciarmos a apresentação da estratégia, segue o BMC do projeto Gastos Abertos:

https://canvanizer.com/canvas/QJjqwr_W_xQ

Como pode-se observar, o BMC descreve o projeto conforme a leitura dos subsídios apresentados pela OKBR somada à propostas de expansão do GA, passando a contemplar como público não apenas veículos de comunicação, desenvolvedores e a sociedades civil organizada mas também trazendo o cidadão comum para o rol de segmentos que busca-se impactar diretamente, como descrito na seção "Justificativa".
Plano de Ação

Propõe-se:

1. Produzir conteúdo data-driven sobre gastos públicos e políticas públicas

2. Produzir vídeos com histórias data-driven e com explicações sobre política fiscal e o processo orçamentário



3. Site com notícias sobre gasto público categorizadas por nível de gasto (como o http://spendingstories.org/ )

4. Competição de apps baseados em dados de Gastos Públicos 

5. Workshops sobre data-driven storytelling em universidades e veículos de comunicação

6. Expedições de dados temáticas com atores da sociedade civil organizada


7. Atuação nas redes sociais, com página no facebook e perfil no twitter

8. Finalização/Redesenho da interface do site para melhorar a experiência do usuário


9. Desenvolvimento de API para os dados do planejamento e da execução orçamentária da Prefeitura de SP e de gastos públicos do estado de SP e da União


10. Curso online e tutorial sobre gastos públicos e como visualizar e analisar os dados na plataforma Gastos Abertos 

Indicadores











Cronograma

Na planilha do link abaixo, há o cronograma das ações aqui propostas:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1wy63vhtLbhzqTKaejmTrs4aCCtd2zNPTfON-_-EdDeU/edit?usp=sharing


Estimativa de Orçamento

Já na planilha do link abaixo, encontra-se a estimativa de orçamento, incluindo cronograma, por mês, de desembolsos:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1adEVwM3ep_npI8eX0_Ep_Y-OOzDNrwlITnmsvuAsfqE/edit?usp=sharing


Considerações Finais

Há ainda ações que foram elencadas mas não foram exploradas a contento dado o curto tempo. São elas:
    


Além disso, acredito que a metodologia proposta além de facilitar a correção de rumo quando necessário for, incentiva o descobrimento de oportunidades para aumentar o impacto do projeto. 
Dessa forma, pode-se com o aprendizado do dia-a-dia e a integração com a equipe, co-criar a melhor estratégia para que o engajamento no tema do controle social das políticas fiscal e orçamentária.

Vale lembrar que a inteligência viva do projeto materializada nas pessoas que o constituem e que dele participam pode indicar caminhos mais promissores que os deste documento e, caso me seja dada a oportunidade, meu papel seria de coordenar esforços, retirar impedimentos e garantir que os resultados sejam adequados às expectativas.

Agradeço imensamente a oportunidade e os aprendizados provindos do diálogo.


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[1] As informações foram extraídas de: https://github.com/okfn-brasil/documents/blob/master/gastos_abertos/gastos_abertos.md
[2] Há mais elementos interessantes do SCRUM que considera-se utilizar no projeto. Para manter o documento tão breve quanto possível, maiores detalhes sobre as práticas u rituais a serem adotados no projeto serão apresentados na entrevista, caso haja.
[3] http://controladoriageral.mg.gov.br/images/documentos/manual-de-procedimentos-de-auditoria-em-oscips.pdf
[4] https://sgp.undp.org/index.php?option=com_docman&Itemid=188&task=doc_download&gid=533
[5] http://okcon.org/open-data-government-and-governance/session-4/
[6] https://docs.google.com/document/d/1uy4pNy_1GLdMuN26C59Dg3a7LP754-JheC-_zmkRXTI/edit